Abertura do Ano Judiciário terá ato público por magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste das carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma qual o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça do devastaçãeste DE carreiras". (Clique cá)
No findar do 2017, causaram burburinho portarias do STF e do STJ qual transferiram este feriado do dia do servidor público, qual cairia num sábado, para POR DIA útil (clique aqui).
"Foi publicado há pouco este livro ´Vultos da República´, que conté especialmentem os ´melhores perfis polÃticos da revista Piauô. Seria, como, oportuno que o autor do Gramatigalhas esclarecesse o uso do verbete ´vulto´.
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"Por benefÃcio, ajude-me usando este moderno entendimento ortográfico! Tenho dúvidas Acerca generalizar ou nãeste certos casos do uso do hÃfen com o advfoirbio ´mal´. As frases a seguir estãeste corretas? Aquela foi uma frase malcolocada. Notei risadas malcontidas ao fundo. Grata!´
Promove as normas internacionais do manejorefregatráfego, do emprego, da melhora DE condições de produção e da ampliação da proteção social. Para além confira aqui disso, apoia este esforço nacional ao produção decente, qual envolve temas como o combate ao produção forçado, trabalho escravo e tráfico do vizinhos. (Compartilhe)
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Este curso do especialização "Direito por FamÃlia e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crÃtica A cerca de as alterações legislativas introduzidas pela EC 66/10, bem como enfoca sua repercussão jurÃdica no âmbito social capacitando seus alunos a atuarem pelo ramo do Direito Familiar. (Clique cá)
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Ao negar dano moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou qual "dissabores, desconfortos e frustrações de expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez mais complexas e multifacetadas, utilizando renovadas ansiedades e desejos, e assim sendo nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estÃmulo de que afete negativamente veja a página a vida ordinária do 1 indivÃduo configure dano moral".
Em decisão monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigação de instalação por uma plataforma elevatória para de que a moradora, e outras pessoas com necessidade, possam acessar o local livremente. (Clique aqui)
Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio de modo a o plenário do STF em fevereiro. Mesmo utilizando a semanada enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (até mesmo através manhã), além da sessão solene de abertura dia 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno se reunirá em oito oportunidades no mês momesco.
Precisamente isento reembolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique cá)