O melhor lado da Postalis Bichara

Este perigo é inerente à atividade empresarial. Contudo, pelo Estado do Santa Catarina, aqueles qual buscam empreender precisam enfrentar 1 perigo a Muito mais: este do serem condenados criminalmente por deixar de recolher impostos. Nãeste é necessário fraudar, omitir ou..

O reajuste salarial Destes auditores da Receita Federal, obtido após intensa mobilização, veio acompanhado por 1 mecanismo de que preocupa tributaristas: 1 bônus por eficiência e produtividade. Para advogados, a adoçãeste da medida poderá aumentar ..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento por parceiro outorgante. Os contratos de parceria rural não sãeste extintos utilizando a morte do proprietário. Foi o qual decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Um dos últimos atos do Dilma Rousseff no exercício da presidência foi assinar na noite dessa quarta-feira (11/5) — enquanto ESTES senadores debatiam e votavam a admissibilidade do impeachment — este decreto qual regulamentou pontos do M..

Após Muito mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministério da Fazenda, este texto do moderno Refis (programa do renegociação do dívidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..

No entendimento da noveª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificaçãeste se justifique pelo ocorrido, "é inadmissível de que 1 agente do Estado formule perguntas relacionadas com a opção sexual do administrado e, pelo caso, candidato a cargo público". Por conta do excesso, o Estado terá de indenizá-lo. A demanda foi patrocinada pelo advogado Eliezer Pereira Martins (Pereira Martins Advogados Associados). (Clique aqui)

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais sãeste obrigados a devolver este ICMS navegue aqui recolhido a mais por meio do sistema por substituiçãeste tributária, q..

O homem alegava negativaçãeste indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, terá do pagar Ainda mais de R$ 6 mil entre multa e honorários. 1 homem que procurou a mais sobre o autor Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência de ..

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu-se como tarifas de uso Destes sistemas por transmissãeste e distribuiçãeste do vigor elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base de cálculo do ICMS. Este tema é julgado como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por qual a União e companhias públicas representam ESTES cinco maiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

A efetividade do princípio da isonomia entre ESTES filhos nas relações por casamento e de união fixa jazepararpermanecequedavel. Esse é o tema da coluna de Este momento, assinada por Vitor Frederico Kümpel e Ana Laura Pereira Pongeluppi. (Clique aqui)

Dono da marca Luigi Bertolli, o grupo GEP entrou utilizando um pedido de recuperação judicial. Usando pesadas dívidas, a empresa tem enfrentado dificuldades utilizando a elevada da taxa por juros e a desvalorização do real. Este grupo é formado pela holdi..

....Apresentem as partes e a assistente litisconsorcial alegações finais pelo prazo sucessivo do 10 tempo.

A existência de dívidas tributárias não pode impedir qual um empresário deixe uma sociedade, como vetar este registro da alteraçãeste do contrato navegue neste site social de modo a auxiliar na cobrança de dívidas constitui sançãeste política, além por ferir este direito à auton..

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