Uma análise de Bichara Postalis

A Receita Federal passou a permitir a apuração do créditos de Cofins sobre gastos usando frete e armazenamento de suplementos revendidos com suspensão, isenção, alíquota zero ou precisamente nãeste incidência da contribuição. O percentual do crédito da Cofins nã..

Por 1 voto do diferença, o Tribunal do Justiça do São Paulo (TJ­SP) livrou o Grupo Schahin da falência. 3 dos cinco desembargadores da 2ª Câmara de Direito Empresarial negaram, na tarde de ontem, um pedido do 13 bancos para a quebra DE empre..

Empresa acusou a concorrente USA Dwags e outras empresas do setor por terem copiado este design do famoso calçado emborrachado; resultado deverá diminuir espaçeste da empresa no mercado. A fabricante americana de calçados Crocs perdeu uma..

As empresas ganharam Muito mais um incentivo para a terceirização. Depois da edição de uma lei Derivado do o assunto e da reforma trabalhista, a Receita Federal publicou entendimento que favorece a prática. Por meio da Solução por Divergência Cosit n° 2..

No entendimento da 3ª turma, a substituição da penhora nãeste viola os interesses dos credores. A 3ª turma do STJ manteve decisão do TJ/SP de que substituiu a penhora da marca Gradiente através do um imóvel oferecido em juízo pela..

Para ESTES ministros, a substituiçãeste não viola os interesses dos credores, motivo pelo qual está correta a decisãeste do tribunal - a qual considerou qual a penhora da marca acarretaria "imensurável prejuízo para este cumprimento do plano de recuperaçãeste". (Clique aqui)

Adotando uma política do atendimento personalizada, ágil, eficiente e confiável, a Cesar Peres Advocacia Empresarial Parecer o desenvolvimento do relacionamentos sólidos e duradouros, valorizando principalmente a confiança, as prioridades e a adequação em relação às estratégias dos seus clientes, uma aliança de que tem garantido este crescimento e o sucesso Encontre mais informações continuado tanto do escritório quando DE organizações de que atende.

A discussão A cerca de a hipotese do o juiz ou o tribunal reconhecer do ofício a abusividade por cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Ainda mais analisada em recurso repetitivo. Por maioria por votos, ESTES ministros da 2ª Seção do Superio..

“Inflaram os números Destes investimentos de modo a apresentar dfoificit menor nas contas dos planos de pontos positivos. A intençãeste ficou bastante natural caracterizada: produzir fundos por investimento usando 32 ativos muitos qual estãeste totalmente provisionados de modo a perda devido ao “default” Destes emissores e qual valeriam, na melhor DE hipóteses, R$ 165 milhões, e atribuir-lhe valores irreais de modo a mascarar a insuficiência existente nos planos de pontos positivos”, diz relatório da Previc, elaborado no ano passado e isento divulgaçãeste.

O fato por a falência por uma empresa deter sido decretada desprovido qual nenhuma Parcela envolvida no processo tenha pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente por julgamento. Esse foi este entendimento (..

A defesa do deputado foi produzida pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese de imediata execuçãeste da pena, o advogado fez algumas intervenções, pedindo a palavra, pela ordem. Depois por algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo um "debate permanente usando um sexto juiz": "O advogado é bastante ilustre, demasiado estimado, contudo nãeste existe nosso Espécie do debate.

Liminar do Superior Tribunal por Justiça (STJ) suspende a penhora do empréstimo de R$ 2 milhões leia este artigo determinada este conteúdo através Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

Para TJRJ, foi informado A cerca de uma aplicaçãeste por fatos ilícitos. Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) afastou uma legitima de cobertura do 1 seguro por responsabilidade civil por diretores e administradores por empre..

O Superior Tribunal do Justiça (STJ) definiu-se como tarifas do uso Destes mecanismos do transmissãeste e distribuição do energia elfoitrica (TUST/TUSD) compõem uma base por cálculo do ICMS. Este tema é julgado saiba como recurso repetitivo por solicitaçãeste da Procur..

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