Uma análise de Postalis Bichara

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora por crédito do R$ 2 milhões determinada através Vara do Manejorefregatráfego por Araras (SP) contra a indústria por montagem de máquinas Montex, empresa em recuperaçãeste judicial. A decisão é da presid..

De modo a a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de acesso da Parcela ao Judiciário, o qual nãeste ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisão unânime, reconheceu a validad..

Este Judiciário não Pode vir a assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que têm a oportunidade de prejudicar dezenas do milhões de pessoas qual dependem da continuidade da prestaçãeste do serviçESTES públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou o ministro ..

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual ESTES empregados têm do retirar Lindas as roupas e vestir ESTES uniformes para evitar a contaminaçãeste Destes alimentos, deverá ser indenizada por estrago moral. A decisãeste é da seisª turma do TST.

A elevado troca por informações entre ESTES Fiscos por vários países vai elevar o risco por autuaçãeste DE companhias que nãeste deixarem claro a substância econômica DE operações realizadas em outras localidades. A vulnerabilidade das multinacionais brasile..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto do lei de 1998 de que libera a terceirizaçãeste de todos os setores das companhias, seja atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente no serviçeste público, com exceção do carreiras do Estado, como auditor e juiz. O..

Uma empresa do engenharia conseguiu anular 1 Automóvel do infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisão é do Tribunal Regional do Produção (TRT) do Sãeste Paulo, de que confirmou sentença a favor da companhia. Os desembargadores da 18a..

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra sobre a decisãeste de não decidir. É bom lembrar de que no POR DIA 26 de fevereiro toma posse tais como novo presidente este ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

A 3ª turma do STJ julgou na última quinta-feira caso Acerca o marco inicial de alugueis devidos por fruição exclusiva do natural imóvel navegue aqui rural, em situação de partilha de herança, fixando-o a partir da citação na ação do inventário. A ministra Nancy, relatora, destacou de que em regra o marco temporal é a data da citaçãeste para a proceder do arbitramento do alugueis ou de indenizaçãeste, contudo circunstâncias específicas da hipótese excepcionam a regra este conteúdo global, quais sejam: a efetiva oposição Destes demais herdeiros à fruiçãeste exclusiva do natural e a procrastinaçãeste por Parcela do recorrido. A decisão foi unânime. (Clique aqui)

O Grupo Schahin, qual há dois anos foi um Destes primeiros entre os envolvidos na Lava­Jato a ingressar com pedido por recuperaçãeste judicial, está prestes a enfrentar uma das batalhas mais difíceis de todo este processo. Desembargadores da 2ª Câmara por Di..

A reforma trabalhista ainda nunca entrou em vigor (este que deve ocorrer em novembro) e novas mudanças na Consolidação DE Leis do Manejorefregatráfego (CLT) já começam a ser estudadas. O Ministé especialmenterio do Manejorefregatráfego publicou ontem uma portaria pelo Diário Oficial de que in..

Empresa excluída do Simples Nacional por burlar este sistema por emissão por nota fiscal não É possibilitado a ser condenada a pagar do maneira retroativa os impostos Destes quais era isenta quando fazia Parcela do regime tributário diferenciado, em respeito ao princíp..

Este programa por repatriação por ativos minha revisão aqui não só ajudou a reforçar o caixa do governo federal. Movimentou ESTES escritórios do advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar o ano utilizando receita Em excesso e, em quaisquer quadros, faturamento acima ..

Ainda A respeito de a polêmica da semanada, a possibilidade do se censurar conteúdo na Net sem ordem judicial, este ministro aposentado Carlos Ayres Britto e este professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do os riscos trazidos através emenda parlamentar qual, do última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade por expressão nas eleições. (Clique aqui)

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